Requerimento nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 13:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO USO DAS TELAS DE PROTEÇÃO NOS SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA, BEM COMO SOBRE A EXISTÊNCIA E DISPONIBILIDADE DESSE MATERIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
Observação