Indicação nº 107 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
107
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
301
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edmilson Avelino Porfirio (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 17:15 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA) A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA MT-480, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO ATERRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA ESTÂNCIA AMAZONAS, CONTEMPLANDO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.
Indexação
Observação