Parecer de Comissão Permanente nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
22/02/2026
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:44 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:07 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:10 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026
Indexação
Observação