Parecer de Comissão Permanente nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 09:27 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 09:32 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Renato Santana (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 09:14 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 20/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação