Parecer de Comissão Permanente nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 11:32 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 11:19 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 17:52 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 11-2026 PODER EXECUTIVO
Indexação
Observação