Emendas e Subemendas a Proposições nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas e Subemendas a Proposições
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
3372
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ANEXO I DO PROJETO DE LEI 468/2025
Indexação
Observação