Emendas e Subemendas a Proposições nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas e Subemendas a Proposições
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
3368
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 16:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 32/2025
Indexação
Observação