Parecer de Comissão Permanente nº 1166 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão Permanente

Ano

2025

Número

1166

Data de Apresentação

16/12/2025

Número do Protocolo

3353

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:13 - ICP-Brasil)
  • Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 13:50 - ICP-Brasil)
  • Sebastian Ramos (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 11:03 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 467/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3353/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 14:21:36
    Data Votação: 16 de Dezembro de 2025