Requerimento nº 239 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
239
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
3291
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sarah Monalisa da Silva Botelho Lima (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 17:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS LICENÇAS E PENDÊNCIAS AMBIENTAIS RELACIONADAS ÀS OBRAS NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Indexação
Observação