Indicação nº 974 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
974
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
3066
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 15:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO AQUÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA DOS PIONEIROS, INCLUINDO LIMPEZA, REPAROS ESTRUTURAIS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DO ESPAÇO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS OU VIGILÂNCIA ADEQUADA NO LOCAL, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DOS VISITANTES, BEM COMO PREVENIR ATOS DE VANDALISMO.
Indexação
Observação