Indicação nº 971 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
971
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
3063
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 12:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO NETO (EMANUELZINHO – (MDB), AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JOÃO JOSÉ DE MATOS (DR. JOÃO – (MDB) E VALDIR BARRANCO (PT), AO INCRA E À PROCURADORIA FEDERAL, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA PRIORIZAR A EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO ASSENTAMENTO JÁ POSSUI O RADIZ E O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) DEVIDAMENTE CONCLUÍDOS.
Indexação
Observação