Indicação nº 970 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
970
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
3062
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR O MEDICAMENTO SERTRALINA NA FARMÁCIA MUNICIPAL, DE FORMA REGULAR E CONTÍNUA, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE DELE NECESSITAM.
Indexação
Observação