Requerimento nº 218 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
218
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2894
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Dalla Pria (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 11:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), INFORMAÇÕES REFERENTES À EXISTÊNCIA DE LEIS OU TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MP), QUE, PROÍBA OU RESTRINJA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Indexação
Observação