Indicação nº 918 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
918
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
2866
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 14:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR OS ARTISTAS LOCAIS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, QUANDO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO LOCAL.
Indexação
Observação