Parecer de Comissão Permanente nº 929 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
929
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
2847
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:24 - ICP-Brasil)
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 21:01 - ICP-Brasil)
- Renato Santana (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 27/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Indexação
Observação