Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
373
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
2807
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.731, DE 18 DE JULHO DE 2007, QUE
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação