Emendas e Subemendas a Proposições nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas e Subemendas a Proposições
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
2762
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio da Silva Brito (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 14:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO N.º 28/2025 PODER EXECULTIVO
Indexação
Observação