Emendas e Subemendas a Proposições nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas e Subemendas a Proposições
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
2761
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N°348, E RENUMERA O ARTIGO 5°.
Indexação
Observação