Indicação nº 900 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
900
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
2760
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 17:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS E ANÁLISES VISANDO À ELABORAÇÃO DE NORMA QUE REGULAMENTE O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES E CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CAPACETE.
Indexação
Observação