Indicação nº 886 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
886
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
2732
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 17:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, DE FORMA TEMPORÁRIA, DURANTE O PERÍODO DAS COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO, A COLOCAÇÃO DE COBERTURAS (TENDAS, TOLDOS, LONAS OU ESTRUTURAS SIMILARES) PARA OS TRAILERS DE LANCHES INSTALADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COMERCIANTES E MAIOR CONFORTO AOS CONSUMIDORES.
Indexação
Observação