Parecer de Comissão Permanente nº 866 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
866
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
2707
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 10:36 - ICP-Brasil)
- Mauricio Escobar (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 15:47 - 1Doc)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 348/2025
Indexação
Observação