Indicação nº 874 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
874
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
2677
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 17:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INDICAÇÃO Nº 239/2025, ENCAMINHADA EM MARÇO DESTE ANO, A ADEQUAÇÃO DO MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA O FORMATO DE CARTÃO MATERIAL ESCOLAR OU VOUCHER.
Indexação
Observação