Parecer de Comissão Permanente nº 842 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão Permanente

Ano

2025

Número

842

Data de Apresentação

14/10/2025

Número do Protocolo

2650

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 18:13 - ICP-Brasil)
  • Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 16:59 - ICP-Brasil)
  • Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 17:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 340/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2650/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 11:15:09
    Data Votação: 14 de Outubro de 2025