Indicação nº 864 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
864
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
2625
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 16:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE DÊEM ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 5.312, DE 2016 QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 9º-A DA LEI Nº 11.530, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Indexação
Observação