Parecer de Comissão Permanente nº 814 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
814
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
2575
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 09:32 - ICP-Brasil)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 09:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
Indexação
Observação