Parecer de Comissão Permanente nº 802 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
802
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
2563
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 11:32 - ICP-Brasil)
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 11:31 - ICP-Brasil)
- Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 14:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação