Parecer de Comissão Permanente nº 758 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão Permanente

Ano

2025

Número

758

Data de Apresentação

23/09/2025

Número do Protocolo

2406

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 08:13 - ICP-Brasil)
  • Fabio da Silva Brito (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 09:03 - ICP-Brasil)
  • Renato Santana (Assinado em: 22 de Setembro de 2025 às 17:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 304/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2406/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 16:33:43