Parecer de Comissão Permanente nº 754 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
754
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
2402
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 12:47 - ICP-Brasil)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 15:42 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 303/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
Indexação
Observação