Projeto de Lei Ordinária nº 308 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
308
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
2350
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Jose Schwaab (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de urgência especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.953 DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação