Indicação nº 792 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
792
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
2331
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 09:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR A DISCIPLINA DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO FORMA DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DE ESTUDANTES SURDOS E MUDOS.
Indexação
Observação