Requerimento nº 155 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
155
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
2211
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Jose Schwaab (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 14:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A FISCALIZAÇÃO DA LEI DE Nº 5.953, DE 15 DE MARÇO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação