Projeto Substitutivo nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Substitutivo

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

02/09/2025

Número do Protocolo

2166

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 275/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2166/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 17:08:13
    Data Votação: 2 de Setembro de 2025