Parecer de Comissão Permanente nº 638 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
638
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
2061
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 09:05 - ICP-Brasil)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 09:34 - 1Doc)
- Renato Santana (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 09:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 254/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL
Indexação
Observação