Requerimento nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
2032
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES, APRESENTAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE NOTIFICAÇÕES E OFÍCIOS REFERENTES AO EXCESSO DE CABOS DE INTERNET EM POSTES E AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.953, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Indexação
Observação