Moção nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
1968
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Esdras Carvalho da Silva Moraes (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 10:33 - ICP-Brasil)
- Horacio Gomes Pereira (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 10:32 - ICP-Brasil)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 10:54 - ICP-Brasil)
- Roselene Ferreira de Lima (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Valdeneide Ferreira Santana (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 14:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES PELAS REITERADAS AÇÕES E DECISÕES QUE NO ENTENDIMENTO DESTE PARLAMENTAR AFRONTAM DIVERSOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COMPROMETENDO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Indexação
Observação