Indicação nº 673 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
673
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1907
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastian Ramos (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 11:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A TODOS OS SENADORES CELERIDADE NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2387/2023 DA CÂMARA FEDERAL QUE ALTERA O ART. 2º, §2º DA LEI 11.738/2008, PARA INCLUIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. ALTERA O ART. 61 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO SEGUNDO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES À CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Indexação
Observação