Parecer de Comissão Permanente nº 592 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2025
Número
592
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1902
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evania Felix da Silva Gragel (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil)
- Mauricio Jose Escobar (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 10:17 - ICP-Brasil)
- Sebastian Ramos (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 10:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI Nº 250/2025 DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. (CEE)
Indexação
Observação