Ordem do Dia/Expediente: 61 - Parecer de Comissão Permanente nº 195 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer de Comissão Permanente nº 195 de 2026
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 74/2026.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação