Ordem do Dia/Expediente: 35 - Indicação nº 864 de 2025 em 37ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (37ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 864 de 2025
INDICA AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE DÊEM ATENÇÃO ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 5.312, DE 2016 QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 9º-A DA LEI Nº 11.530, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação