Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 49ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Parecer de Comissão Permanente nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Brito
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 34-2026 PODER EXECUTIVO - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão Permanente nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Zi Lima
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 34/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer de Comissão Permanente nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Esdras Moraes
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |