Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 29/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 13 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 68/2024, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de suprimentos para manutenção de impressoras (cartucho,toner e refil), para atender necessidades das secretarias municipais.

Ofício nº 30/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 13 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 73/2024, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para a manutenção das unidades de saúde, do Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e UPA Ari Torres 2024/25.

Ofício nº 342/GP/2024, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 15/2024.

Ofício nº 345/GP/2024, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 390/2024.

Ofício nº 347/GP/2024, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 396/2024.

Ofício nº 348/GP/2024, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a inclusão dos Projetos de Lei Ordinária n.º 394 e 395/2024, na Sessão Extraordinária do dia 20/12/2024.

Ofício nº 38/2025, oriundo do Executivo Municipal, que comunica o recebimento de recursos relativos às emendas parlamentares individuais impositivas.

Ofício nº 48869/2024/GBSES/SES, oriundo da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta a indicação nº 207/2024, de autoria da Vereadora Elaine Antunes.

Ofício nº 50/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 04 de fevereiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Credenciamento nº 1/2025, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames de análises laboratoriais, referente a análises clínicas, constante da tabela SIA/SUS Municipal.

Ofício nº 52/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 16 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 74/2024, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e bens permanentes (mobiliário escolar e móveis em geral, incluindo montagem, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, e ar condicionado incluindo instalação, dentre outros acessórios), a fim de atender a demanda das secretarias municipais.