Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 018/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2025.

Ofício nº 03/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal que solicita a substituição do membro do Poder Legislativo para compor a Comissão de Controle e Fiscalização da Atividade Delegada.

Ofício nº 04/SERRAPREV/2025, oriundo do SERRAPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Tangará da Serra, que notifica a Presidência da Câmara Municipal acerca alíquota patronal e aportes financeiros em conformidade com a Lei Complementar nº 316/2024.

Ofício nº 06/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha os balancetes financeiros e orçamentários relativos ao mês de junho de 2024.

Ofício nº 10914/2024/GD/SSL, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que comunica a aprovação da Indicação nº 4513/2024, de autoria do Deputado Estadual Dr. João.

Ofício nº 146/2025/GD/SEMA, oriundo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso em resposta à indicação verbal, de autoria do Vereador Horácio Pereira, matéria apreciada e aprovada na Sessão Ordinária desta Casa de Leis, realizada no dia 01 de outubro de 2024.

Ofício nº 156/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 27 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual; para aquisição de kit de cesta básica para concessão de benefícios eventuais as pessoas em situação de vulnerabilidade social, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 158/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 27 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras com fornecimento de peças para atender necessidades das secretarias deste município.

Ofício nº 159/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 28 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2025, cujo objeto é a aquisição de ferramenta pedagógica “ACERTA BRASIL PLUS”, para alunos do 5° ano do Ensino Fundamental anos iniciais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Ofício nº 23/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 08 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 71/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral.