Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 23/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 08 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 71/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral.

Ofício nº 29/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 13 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 68/2024, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de suprimentos para manutenção de impressoras (cartucho,toner e refil), para atender necessidades das secretarias municipais.

Ofício nº 30/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 13 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 73/2024, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para a manutenção das unidades de saúde, do Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e UPA Ari Torres 2024/25.

Ofício nº 50/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 04 de fevereiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Credenciamento nº 1/2025, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames de análises laboratoriais, referente a análises clínicas, constante da tabela SIA/SUS Municipal.

Ofício nº 52/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 16 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 74/2024, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e bens permanentes (mobiliário escolar e móveis em geral, incluindo montagem, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, e ar condicionado incluindo instalação, dentre outros acessórios), a fim de atender a demanda das secretarias municipais.

Ofício nº 04/SERRAPREV/2025, oriundo do SERRAPREV - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Tangará da Serra, que notifica a Presidência da Câmara Municipal acerca alíquota patronal e aportes financeiros em conformidade com a Lei Complementar nº 316/2024.

Ofício nº 71/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a Lei Ordinária nº 6729/2025 e o Decreto nº 787/2025.

Ofício nº 018/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2025.

Ofício nº 015/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que convida aos senhores vereadores para assistir à nomeação dos novos secretários municipais e superintendente de governo, realizada no dia 10 de janeiro de 2025, no Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres.

Ofício nº 7121/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 6707, 6708, 6709, 6710, 6711, 6712, 6713, 6714, 6715, 6716, 6717 e 6718/2025.