Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 7108/2024, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 15 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Concorrência Eletrônica nº 35/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da reforma parcial do Ginásio Douglas Poyane, no município de Tangará da Serra – MT.

Ofício nº 7006/2024, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 6.560, 6.561, 6.562, 6.563, 6.564, 6.565, 6.566 e 6.569/2024.

Ofício nº 347/GP/2024, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 396/2024.

Ofício nº 7107/2024, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 08 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Concorrência Eletrônica nº 34/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da nova base Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Tangará da Serra – MT.

Ofício nº 7095/2024, oriundo do Executivo Municipal, que requer a juntada da ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente datada do dia 9 de dezembro de 2024 ao Projeto de Lei Complementar 17/2024.

Ofício nº 348/GP/2024, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a inclusão dos Projetos de Lei Ordinária n.º 394 e 395/2024, na Sessão Extraordinária do dia 20/12/2024.

Ofício nº 345/GP/2024, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 390/2024.

Ofício nº 342/GP/2024, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 15/2024.

Ofício nº 38/2025, oriundo do Executivo Municipal, que comunica o recebimento de recursos relativos às emendas parlamentares individuais impositivas.

Correspondência oriunda do Executivo Municipal, que comunica o recebimento de recursos do Governo Federal.