Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício oriundo da 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil- Tangará da Serra/MT, que encaminha convite para a Solenidade de Posse da Diretoria eleita para o triênio 2025/2027.

Ofício nº 7162/2024, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha os Decretos nº 778, 779, 780, 781 e 782/2024.

Ofício nº 7121/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 6707, 6708, 6709, 6710, 6711, 6712, 6713, 6714, 6715, 6716, 6717 e 6718/2025.

Ofício nº 71/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a Lei Ordinária nº 6729/2025 e o Decreto nº 787/2025.

Ofício nº 7108/2024, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 15 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Concorrência Eletrônica nº 35/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da reforma parcial do Ginásio Douglas Poyane, no município de Tangará da Serra – MT.

Ofício nº 7107/2024, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 08 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Concorrência Eletrônica nº 34/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da nova base Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Tangará da Serra – MT.

Ofício nº 7095/2024, oriundo do Executivo Municipal, que requer a juntada da ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente datada do dia 9 de dezembro de 2024 ao Projeto de Lei Complementar 17/2024.

Ofício nº 7071/2024, oriundo do Executivo Municipal, que informa que Sistema do Orçamento SCPI 9 – 2025 já está disponível para a abertura do orçamento de 2025 e encaminha a atualização do PPA 2022-2025, LDO 2025 e LOA 2025.

Ofício nº 7006/2024, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 6.560, 6.561, 6.562, 6.563, 6.564, 6.565, 6.566 e 6.569/2024.

Ofício nº 52/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 16 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 74/2024, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e bens permanentes (mobiliário escolar e móveis em geral, incluindo montagem, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, e ar condicionado incluindo instalação, dentre outros acessórios), a fim de atender a demanda das secretarias municipais.