Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 03/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal que solicita a substituição do membro do Poder Legislativo para compor a Comissão de Controle e Fiscalização da Atividade Delegada.

Ofício nº 7071/2024, oriundo do Executivo Municipal, que informa que Sistema do Orçamento SCPI 9 – 2025 já está disponível para a abertura do orçamento de 2025 e encaminha a atualização do PPA 2022-2025, LDO 2025 e LOA 2025.

Ofício nº 146/2025/GD/SEMA, oriundo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso em resposta à indicação verbal, de autoria do Vereador Horácio Pereira, matéria apreciada e aprovada na Sessão Ordinária desta Casa de Leis, realizada no dia 01 de outubro de 2024.

Ofício nº 06/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha os balancetes financeiros e orçamentários relativos ao mês de junho de 2024.

Ofício nº 10914/2024/GD/SSL, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que comunica a aprovação da Indicação nº 4513/2024, de autoria do Deputado Estadual Dr. João.

Ofício nº 7162/2024, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha os Decretos nº 778, 779, 780, 781 e 782/2024.

Ofício nº 7108/2024, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 15 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Concorrência Eletrônica nº 35/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da reforma parcial do Ginásio Douglas Poyane, no município de Tangará da Serra – MT.

Ofício nº 7006/2024, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 6.560, 6.561, 6.562, 6.563, 6.564, 6.565, 6.566 e 6.569/2024.

Ofício nº 347/GP/2024, oriundo do Executivo Municipal, que solicita a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Ordinária n.º 396/2024.

Ofício nº 7107/2024, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 08 de janeiro de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Concorrência Eletrônica nº 34/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da nova base Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Tangará da Serra – MT.