Correspondências (34ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício n. 5837/2025, oriundo do Executivo Municipal que encaminha cópia as Leis 7001 a 7009/2025 e dos Decretos 525 a 530/2025.

Memorando n. 29.956/2025, oriundo da Assessoria de Apoio Técnico, Administrativo e Legislativo do Executivo Municipal, que solicita informações para resposta ao Mandado de Segurança Número: 1011987-91.2025.8.11.0055.

Ofício n. 91/SINFRA/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura em atendimento ao Requerimento n. 160/2025, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré.

Ofício n. 92/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura em atendimento ao Requerimento n. 146/2025, de autoria da Vereadora Zi Lima.

Ofício n. 5846/2025, oriundo da Assessoria de Apoio Técnico, Administrativo e Legislativo em atendimento ao Requerimento n. 122/2025, de autoria da Vereadora Sarah Botelho.

Convite oriundo do Executivo Municipal para participar da assinatura da Ordem de Serviço para reforma dos vestiários, banheiros, sala de árbitros e alojamento localizado na Vila Olímpica, dia 26 de setembro de 2025, às 8h, no Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres.

Ofício n. 47/2025, oriundo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tangará da Serra que requer concessão de 10 minutos para uso da palavra durante o expediente da sessão ordinária de 23/09/2025.

Ofício n. 5803/2025, oriundo do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal que informa a abertura do Pregão 68/2025, às 9h do dia 30 de setembro do 2025, cujo objeto é o registro de preços para atender a demanda de todas unidades de saúde da Secretaria de Saúde deste município.

Ofício n. 5804/2025, oriundo do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal que informa a abertura do Pregão 69/2025, às 9h do dia 29 de setembro do 2025, cujo objeto é a contratação de emrpesa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas, caixas de gordura, desentupimento de esgoto, ralos, grelhas, pias e vasos sanitários.

Ofício n. 5805/2025, oriundo do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal que informa a abertura do Pregão 70/2025, às 9h do dia 30 de setembro do 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde pública municipal.