Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Parecer de Comissão Permanente nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Calhas
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 185/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Sebastian
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA SETE, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA HENRIQUE FELIPE DE OLIVEIRA”. - - |
Aprovado |
3 |
Parecer de Comissão Permanente nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Esdras Moraes
Protocolo: 1660
Turno: -
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 198/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Esdras Moraes
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT A “SEMANA DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DO GLAUCOMA. - - |
Aprovado |
5 |
Parecer de Comissão Permanente nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Calhas
Protocolo: 1682
Turno: -
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 199/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Niltinho do Lanche
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA B, NO BAIRRO BURITIS II, NESTE MUNICÍPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA JOSÉ MARTINEZ GARCIA”. - - |
Aprovado |
7 |
Parecer de Comissão Permanente nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Calhas
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 201/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Helio da Nazaré
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA 4 DO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
9 |
Parecer de Comissão Permanente nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Calhas
Protocolo: 1683
Turno: -
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PLO 210/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Sebastian
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO PARQUE DO BOSQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
11 |
Parecer de Comissão Permanente nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Esdras Moraes
Protocolo: 1658
Turno: -
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 212/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
12 |
Parecer de Comissão Permanente nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Fabio Brito
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 212/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META FINANCEIRA DA LEI Nº 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – PLANO PLURIANUAL E DA LEI Nº 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI Nº 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Sebastian
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA RUA NOVE (9), NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO “RUA HELENO FIRMINO DE LIMA. - - |
Pedido de vista e adiamento Vista 7 dias |