Correspondências (10ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 1429/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha as Leis Ordinárias nº 6.764, 6.765, 6.766, 6.767, 6.768, 6.769, 6.770 e 6.771/2025.

Ofício nº 1429/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha os Decretos nº 103, 104, 105, 106 e 107/2025.

Ofício nº 1442/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha convite Audiência Pública de discussão e elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029, que acontecerá no dia 27 de março de 2025, às 19h. nas dependências do Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho.

Ofício nº 1449/2025, oriundo do Executivo Municipal, que comunica juntada de Impacto Orçamentário ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2025.

Ofício nº 1495/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a Lei Ordinária nº 6.772/2025.

Ofício nº 1558/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 31 de março de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: aquisição de kit bebê para distribuição às mães em situação de vulnerabilidade social, a fim de atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 1579/2025, oriundo do Executivo Municipal, que solicita indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.

Ofício nº 1580/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 02 de abril de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização dos espaços públicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes deste município.

Ofício nº 13722025, oriundo do Executivo Municipal, que solicita encaminha a Lei Complementar nº 331/2025 e as Leis Ordinárias nº 6.747, 6.748, 6.749, 6.750, 6.751, 6.752, 6.753, 6.754, 6.755, 6.756, 6.757, 6.758, 6.759, 6.760, 6.761, 6.762 e 6.763/2025.

Ofício nº 0010 /SINFRA/2025, oriundo da Secretaria de Infraestrutura, em resposta a requerimento nº 25/2025, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio.