Correspondências (10ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 050/GSMS, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a requerimento nº 20/2025, de autoria da Vereadora Evânia Felix.

Ofício nº 047/GSMS, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a requerimento nº 26/2025, de autoria do Vereador Horácio Pereira.

Ofício nº 0010 /SINFRA/2025, oriundo da Secretaria de Infraestrutura, em resposta a requerimento nº 25/2025, de autoria do Vereador Edmilson Porfírio.

Ofício nº 13722025, oriundo do Executivo Municipal, que solicita encaminha a Lei Complementar nº 331/2025 e as Leis Ordinárias nº 6.747, 6.748, 6.749, 6.750, 6.751, 6.752, 6.753, 6.754, 6.755, 6.756, 6.757, 6.758, 6.759, 6.760, 6.761, 6.762 e 6.763/2025.

Ofício nº 1581/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 03 de abril de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 23/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: aquisição de produtos para a saúde: materiais médico-hospitalares para manutenção das Unidades de Saúde da Atenção Primária, de média e alta complexidade, contemplando a fisioterapia e reabilitação e Unidade Corpo de Bombeiros do município de Tangará da Serra- MT.

Ofício nº 1580/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 02 de abril de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização dos espaços públicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes deste município.

Ofício nº 1579/2025, oriundo do Executivo Municipal, que solicita indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.

Ofício nº 1558/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 31 de março de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2025, cujo objeto é registro de preços, para futura e eventual: aquisição de kit bebê para distribuição às mães em situação de vulnerabilidade social, a fim de atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 1495/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a Lei Ordinária nº 6.772/2025.

Ofício nº 1449/2025, oriundo do Executivo Municipal, que comunica juntada de Impacto Orçamentário ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2025.